Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 45/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
886.135/2016 — MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
7980/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7983/2023-886.039/2023-MINERADORA MINAMETAIS LTDA-
7982/2023-886.304/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA-
7975/2023-886.040/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7976/2023-886.346/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7979/2023-886.176/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7981/2023-886.250/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7977/2023-886.349/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7978/2023-886.352/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
7980/2023-886.135/2016-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 62