Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 120/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 63
Despacho
Relação nº 120/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 438/2023, de 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.615/2016 - Titular MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA ME - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de RIO DO CAMPO/SC, SALETE/SC, VITOR MEIRELES/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 63