Despacho · Relação nº 105/2023

Despacho

Relação nº 105/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 439/2023, de 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.711/2012 - Titular SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de INDAIATUBA/SP, SALTO/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2023, de 19 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.073/2016 - Titular CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA