Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 48/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
886.123/2022 — PAULO SERGIO FIGUEIREDO
7970/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7970/2023-886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-
7974/2023-886.237/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-
7971/2023-886.194/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-
7972/2023-886.195/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-
7973/2023-886.196/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 62