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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 48/2023

Seção
1
Data
Edição
200
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    886.194/2022 — ESTANHO DE RONDONIA S/A

    7971/2023

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 48/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7970/2023-886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-

7974/2023-886.237/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-

7971/2023-886.194/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-

7972/2023-886.195/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-

7973/2023-886.196/2022-ESTANHO DE RONDONIA S/A-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 62

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