Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 54/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 58
Despacho
Relação nº 54/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.075/2011-LUCIALDO DA SILVA SOUZA- Cessionário:Edielson de Araújo- CNPJ 777.107.544-49- Registro de Licença N° 49/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.174/2013-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
844.037/2023-J M C GOIS AREIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.065/2022-ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°36623/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.023/2023-PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°36686/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 20/10/2023, p. 58