Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 376/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 376/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.110/2017 — DANIEL RODOVALHO DA SILVA
8136/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 376/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8137/2023-850.169/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8139/2023-850.171/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8141/2023-850.173/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8140/2023-850.172/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8138/2023-850.170/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8136/2023-850.110/2017-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 79