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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 376/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 376/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.110/2017 — DANIEL RODOVALHO DA SILVA

    8136/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 376/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8137/2023-850.169/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8139/2023-850.171/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8141/2023-850.173/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8140/2023-850.172/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8138/2023-850.170/2023-FAZENDA AMAZONIA AGROINDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

8136/2023-850.110/2017-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 79

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