Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 60/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
826.343/2012 — INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2023, de 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 60/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 455/2023, de 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 826.822/2014 - Titular MINERACAO UNIAO BALSA NOVA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BALSA NOVA/PR, LAPA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 453/2023, de 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 826.605/2014 - Titular CTG MINÉRIOS LTDA ME - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 454/2023, de 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 826.660/2014 - Titular INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 452/2023, de 25 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 826.343/2012 - Titular INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 109