Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 383/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 52
DESPACHO
Relação nº 383/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8255/2023-850.678/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
8256/2023-850.680/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
8257/2023-850.491/2022-ADALBERTO ALVES MOREIRA-
8262/2023-850.375/2023-LEONARDO COSER MELOTTI-
8263/2023-850.453/2023-TEND TUDO COM. DE PECAS E SERVICOS EIRELI-
8260/2023-850.067/2023-BERACA INGREDIENTES NATURAIS LTDA.-
8259/2023-850.641/2022-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-
8258/2023-850.639/2022-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-
8261/2023-850.256/2023-ANDRÉA NAZARÉ LIMA BIZARRO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 27/10/2023, p. 52