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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 63/2023

Seção
1
Data
Edição
206
Página
103

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.143/2023 — JOUSIMAR SOUZA COSTA

    8289/2023

    MOACIR HARUO MASSANI, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 63/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8289/2023-864.143/2023-JOUSIMAR SOUZA COSTA-

8288/2023-864.128/2023-GILMAR HAHMANN-

8287/2023-864.125/2023-PAULO ARANTES FERRAZ-

8286/2023-864.114/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8284/2023-864.124/2018-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM-

8285/2023-864.124/2023-PAULO ARANTES FERRAZ-

MOACIR HARUO MASSANI

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 103

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