Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 223/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 223/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.577/2014 — SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
8267/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 223/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8270/2023-810.588/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
8267/2023-810.577/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
8271/2023-810.613/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
8269/2023-810.585/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
8268/2023-810.580/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8266/2023-810.902/2018-ARO MINERACAO LTDA-
8264/2023-810.631/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-
8265/2023-810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 102