Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 225/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 102
Despacho
Relação nº 225/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 108/2023 de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 810.417/2023 - Titular LEONILDO DOS SANTOS NUNES - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de PROGRESSO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 102