Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 395/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 395/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8275/2023-850.620/2023-S.P.E. MINERACAO LTDA-
8274/2023-850.979/2022-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA-
8272/2023-850.713/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-
8273/2023-850.786/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 101