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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 109/2023

Seção
1
Data
Edição
207
Página
71

Despacho

Relação nº 109/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2023, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.908/2008 - Titular LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de PAULO DE FARIA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2023, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.909/2008 - Titular LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de PAULO DE FARIA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2023, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.910/2008 - Titular LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de PAULO DE FARIA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 468/2023, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.433/2018 - Titular EBACOM EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS E TRANSPORTE LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TAMBAÚ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 460/2023, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.105/2007 - Titular ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. - Substância(s) BASALTO - Município(s) de SÃO CARLOS/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 464/2023, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 821.061/2013 - Titular MARISCA S.A. - Substância(s) AREIA - Município(s) de INDAIATUBA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 465/2023, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 821.062/2013 - Titular MARISCA S.A. - Substância(s) AREIA - Município(s) de INDAIATUBA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2023, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 821.063/2013 - Titular MARISCA S.A. - Substância(s) AREIA - Município(s) de INDAIATUBA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 467/2023, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 821.064/2013 - Titular MARISCA S.A. - Substância(s) AREIA - Município(s) de INDAIATUBA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 31/10/2023, p. 71

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