Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 48/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 71
Despacho
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 469/2023, de 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 868.036/2011 - Titular CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO, ARGILA, CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de BELA VISTA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 31/10/2023, p. 71