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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 419/2023

Seção
1
Data
Edição
208
Página
116

Seu processo neste ato

  • Relação nº 419/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    832.298/2022 — ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI

    8320/2023

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 419/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8314/2023-830.539/2023-C & C MINERACAO LTDA-

8312/2023-832.117/2022-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-

8313/2023-832.133/2022-BRASILGRAN STONES EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8326/2023-831.732/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

8322/2023-830.534/2023-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-

8324/2023-831.616/2023-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-

8325/2023-831.619/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-

8323/2023-830.845/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

8320/2023-832.298/2022-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-

8321/2023-832.299/2022-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-

8318/2023-832.272/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

8319/2023-832.273/2022-CSN CIMENTOS S.A.-

8317/2023-832.149/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-

8316/2023-832.135/2022-NEW MINING MINERACAO LTDA-

8315/2023-832.124/2022-NOVA AGUA MANTIQUEIRA DA SERRA LTDA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 116

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