Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 399/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 399/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
851.160/2016 — EDIMAR SOARES DE SOUZA
PLG n° 111/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 399/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 115/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.799/2023 - Titular JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA - Prazo 05 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 111/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 851.160/2016 - Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 112/2023 de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 851.161/2016 - Titular EDIMAR SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 01/11/2023, p. 117