Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 231/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 231/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação (920)
810.473/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 231/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)
810.473/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°221/2023 de 30/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.474/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO- Registro de Extração N°222/2023 de 31/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 06/11/2023, p. 58