Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 144/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 144/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
815.158/2023
8388/2023
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 144/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8384/2023-815.360/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8383/2023-815.359/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8388/2023-815.158/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA-
8387/2023-815.363/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8386/2023-815.362/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8385/2023-815.361/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8382/2023-815.358/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
8380/2023-815.357/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8381/2023-815.126/2023-COLOMBO RETROTERRA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8389/2023-815.068/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 06/11/2023, p. 56