Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 293/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 293/2023
806130/2011
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 293/2023
806130/2011 - NUP de Cobrança 48422.906465/2017-98 - União Pesquisas Minerais Ltda
Arquivamentos do auto de infração-TAH (637): arquiva o auto de infração nº 279/2016 publicado no DOU de 15/08/2016 | número 156 | Seção: 1 | página 46.
Arquivamento do auto de infração-Multa (1872):arquiva o auto de infração nº 195/2017 publicado no DOU de 19/04/2017 | número 75 | Seção: 1 | página 90.
Tornar sem efeito multa aplicada - TAH (643): Tornar sem efeito imposição de multa do auto de infração 279/2016 publicada no DOU de 20/07/2017 | número 138 | Seção: 1 | Página 65
Tornar sem efeito multa aplicada - Inicio de Pesq (1035): Tornar sem efeito imposição de multa do auto de infração 195/2017 publicada no DOU de 11/072017 | número 131 | Seção: 1 | Página 48
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 07/11/2023, p. 41