Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 147/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 147/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
815.223/2023 — ARAUCARIA FLORESTAS LTDA
8526/2023
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 147/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8498/2023-815.152/2023-CLEYTON CARVALHO COSTA-
8502/2023-815.191/2023-BRITADOR SCHMITZ LTDA-
8501/2023-815.187/2023-COLOMBO RETROTERRA LTDA-
8500/2023-815.173/2023-GL HIDROMINERAL LTDA-
8499/2023-815.156/2023-ZENITH BRASIL LTDA-
8497/2023-815.129/2023-JACSON LUIZ FERNANDES-
8496/2023-815.128/2023-JACSON LUIZ FERNANDES-
8495/2023-815.088/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
8494/2023-815.087/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
8493/2023-815.031/2023-SIDINEI ANTONINHO COSTA-
8492/2023-815.006/2023-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-
8510/2023-815.240/2023-TERRAPLANAGEM GUERINO LTDA-
8509/2023-815.239/2023-TERRAPLANAGEM GUERINO LTDA-
8506/2023-815.225/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
8505/2023-815.224/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
8504/2023-815.222/2023-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-
8503/2023-815.215/2023-PAULO CESAR VOLTOLINI-
8507/2023-815.228/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
8508/2023-815.238/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
8511/2023-815.242/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
8514/2023-815.261/2023-FERNANDO STEFFEN-
8512/2023-815.243/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
8513/2023-815.251/2023-SUL BRITAS LTDA-
8491/2023-815.295/2022-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8525/2023-815.202/2023-RICARDO HORT-
8524/2023-815.173/2023-GL HIDROMINERAL LTDA-
8522/2023-815.151/2023-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-
8521/2023-815.150/2023-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-
8520/2023-815.147/2023-CLEYTON CARVALHO COSTA-
8519/2023-815.125/2023-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-
8518/2023-815.122/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
8517/2023-815.121/2023-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-
8516/2023-815.557/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-
8530/2023-815.245/2023-EMPREITEIRA K J LTDA-
8528/2023-815.235/2023-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-
8527/2023-815.234/2023-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-
8526/2023-815.223/2023-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA-
8523/2023-815.165/2023-LZK CONSTRUTORA LTDA-
8531/2023-815.258/2023-SUL BRITAS LTDA-
8529/2023-815.244/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
8515/2023-815.504/2022-PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
8488/2023-815.144/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-
8487/2023-815.089/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
8489/2023-815.227/2023-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-
8490/2023-815.265/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 07/11/2023, p. 39