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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 147/2023

Seção
1
Data
Edição
211
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 147/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    815.258/2023 — SUL BRITAS LTDA

    8531/2023

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 147/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8498/2023-815.152/2023-CLEYTON CARVALHO COSTA-

8502/2023-815.191/2023-BRITADOR SCHMITZ LTDA-

8501/2023-815.187/2023-COLOMBO RETROTERRA LTDA-

8500/2023-815.173/2023-GL HIDROMINERAL LTDA-

8499/2023-815.156/2023-ZENITH BRASIL LTDA-

8497/2023-815.129/2023-JACSON LUIZ FERNANDES-

8496/2023-815.128/2023-JACSON LUIZ FERNANDES-

8495/2023-815.088/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-

8494/2023-815.087/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-

8493/2023-815.031/2023-SIDINEI ANTONINHO COSTA-

8492/2023-815.006/2023-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-

8510/2023-815.240/2023-TERRAPLANAGEM GUERINO LTDA-

8509/2023-815.239/2023-TERRAPLANAGEM GUERINO LTDA-

8506/2023-815.225/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-

8505/2023-815.224/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-

8504/2023-815.222/2023-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-

8503/2023-815.215/2023-PAULO CESAR VOLTOLINI-

8507/2023-815.228/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-

8508/2023-815.238/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-

8511/2023-815.242/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-

8514/2023-815.261/2023-FERNANDO STEFFEN-

8512/2023-815.243/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-

8513/2023-815.251/2023-SUL BRITAS LTDA-

8491/2023-815.295/2022-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8525/2023-815.202/2023-RICARDO HORT-

8524/2023-815.173/2023-GL HIDROMINERAL LTDA-

8522/2023-815.151/2023-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-

8521/2023-815.150/2023-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-

8520/2023-815.147/2023-CLEYTON CARVALHO COSTA-

8519/2023-815.125/2023-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-

8518/2023-815.122/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

8517/2023-815.121/2023-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-

8516/2023-815.557/2022-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-

8530/2023-815.245/2023-EMPREITEIRA K J LTDA-

8528/2023-815.235/2023-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-

8527/2023-815.234/2023-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-

8526/2023-815.223/2023-ARAUCARIA FLORESTAS LTDA-

8523/2023-815.165/2023-LZK CONSTRUTORA LTDA-

8531/2023-815.258/2023-SUL BRITAS LTDA-

8529/2023-815.244/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-

8515/2023-815.504/2022-PROCAVE SERRA INVESTIMENTOS SPE LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

8488/2023-815.144/2023-ARGISUL MINERACAO LTDA-

8487/2023-815.089/2023-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-

8489/2023-815.227/2023-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA-

8490/2023-815.265/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-

JESSE OTTO FREITAS

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 07/11/2023, p. 39

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