Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 428/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 54
Despacho
Relação nº 428/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8535/2023-832.226/2022-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME-
8534/2023-832.165/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA-
8536/2023-832.401/2022-EXTRATIVA 3. I. LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8540/2023-832.376/2022-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
8539/2023-832.265/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-
8538/2023-832.208/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.-
8537/2023-831.287/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 08/11/2023, p. 54