Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 832.265/2022

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 428/2023

Seção
1
Data
Edição
212
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 428/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    832.265/2022 — CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.

    8539/2023

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 428/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8535/2023-832.226/2022-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME-

8534/2023-832.165/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA-

8536/2023-832.401/2022-EXTRATIVA 3. I. LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8540/2023-832.376/2022-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-

8539/2023-832.265/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-

8538/2023-832.208/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.-

8537/2023-831.287/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 08/11/2023, p. 54

Acompanhar 832.265/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis