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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 60/2023

Seção
1
Data
Edição
216
Página
79

Despacho

Relação nº 60/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8744/2023-846.055/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI-

8743/2023-846.054/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI-

8746/2023-846.120/2022-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-

8749/2023-846.194/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

8742/2023-846.163/2018-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-

8747/2023-846.146/2022-ROBERTO GOMES DE LIMA-

8753/2023-846.106/2023-FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-

8754/2023-846.108/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-

8755/2023-846.109/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA-

8752/2023-846.071/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

8748/2023-846.185/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

8745/2023-846.108/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-

8750/2023-846.221/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-

8751/2023-846.067/2023-SINVAL VARELA CAMARA FILHO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8740/2023-846.064/2023-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-

8739/2023-846.056/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-

8741/2023-846.191/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

8738/2023-846.220/2023-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 79

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