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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 72/2023

Seção
1
Data
Edição
216
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.705/2021 — JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA

    8759/2023

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 72/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8760/2023-864.156/2022-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-

8759/2023-864.705/2021-JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA-

8762/2023-864.427/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-

8761/2023-864.380/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 85

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