Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 72/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.705/2021 — JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA
8759/2023
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 72/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8760/2023-864.156/2022-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-
8759/2023-864.705/2021-JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA-
8762/2023-864.427/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
8761/2023-864.380/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 85