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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 52/2023

Seção
1
Data
Edição
217
Página
68

Despacho

Relação nº 52/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8833/2023-896.029/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-

8831/2023-896.179/2022-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-

8830/2023-896.110/2022-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-

8834/2023-896.117/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-

8829/2023-896.069/2020-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA-

8832/2023-896.267/2022-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8838/2023-896.129/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

8839/2023-896.130/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

8837/2023-896.275/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-

8836/2023-896.274/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-

8835/2023-896.273/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 16/11/2023, p. 68

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