Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 52/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
896.110/2022 — PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA
8830/2023
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8833/2023-896.029/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-
8831/2023-896.179/2022-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-
8830/2023-896.110/2022-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
8834/2023-896.117/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-
8829/2023-896.069/2020-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA-
8832/2023-896.267/2022-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8838/2023-896.129/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
8839/2023-896.130/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
8837/2023-896.275/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-
8836/2023-896.274/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-
8835/2023-896.273/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 16/11/2023, p. 68