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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 8.766, de 14 de NOVEMBRO de 2023

Seção
1
Data
Edição
217
Página
69

Alvará nº 8.766, de 14 de NOVEMBRO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48059.851085/2023-42-M. D. S. DE ALMEIDA (Documento SEI: 10155950)

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 8.766 — de 14 de NOVEMBRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 16/11/2023, p. 69

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