Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 71/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 71/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°21315/2023-DOU de 06/11/2023
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Publicado DOU de 17/12/2021, Relação n° 59/2021, Seção 1, pág. 129- Onde se lê: "Tendo em vista que o relatório de pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida, com fundamento no Art. 30, Inc. I do Decreto-Lei no 227/1967 (Código de Mineração), e usando da competência delegada pela Portaria ANM nº 1.104, de 03 de Agosto de 2022, publicada no D.O.U de 05/08/2022, APROVO o relatório de pesquisa apresentado (...)" Leia-se: "Tendo em vista que o relatório de pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida, com fundamento no Art. 30, Inc. I do Decreto-Lei no 227/1967 (Código de Mineração), e usando da competência delegada pela Portaria ANM nº 1.104, de 03 de Agosto de 2022, publicada no D.O.U de 05/08/2022, APROVO o relatório de pesquisa apresentado com redução da área para 24,01 hectares, conforme o estudo de redução de constante do Doc. SEI 10170267 (...)"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 59