Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 67/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.105/2012 — KRISTAL MINERAÇÃO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAPERI/RJ, QUEIMADOS/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 890.105/2012 - Titular KRISTAL MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JAPERI/RJ, QUEIMADOS/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 530/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 890.250/2013 - Titular AREAL BRASIL NOVO LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de SEROPÉDICA/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 890.414/2013 - Titular AREAL BRASIL NOVO LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de SEROPÉDICA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 60