Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 335/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 335/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
871645/18 — Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda
Not.8/2023 - R$ 5.073,57
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 335/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 871645/18 - Not.8/2023 - R$ 5.073,57
Jasmin Manganes Ltda - 870211/21 - Not.6/2023 - R$ 9.970,63, 870357/21 - Not.10/2023 - R$ 7.992,66
Twe Mineracao Eireli - 870368/21 - Not.12/2023 - R$ 10.196,30
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 61