Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 246/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 85
Despacho
Relação nº 246/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.553/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração N°249/2023 de 13/11/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.562/2023-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração N°250/2023 de 13/11/2023
810.472/2023-MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL- Registro de Extração N°253/2023 de 17/11/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 85