Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 252/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 252/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.459/2023 — BRX MINERAÇÃO LTDA.
8958/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 252/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8953/2023-810.282/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
8954/2023-810.433/2023-ADAILTON LUIS CORRÊA-
8962/2023-810.465/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8959/2023-810.461/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8957/2023-810.453/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8960/2023-810.462/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8956/2023-810.452/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8955/2023-810.451/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8958/2023-810.459/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
8961/2023-810.463/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 65