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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 252/2023

Seção
1
Data
Edição
221
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 252/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    810.465/2023 — AGREGA MINERADORA LTDA

    8962/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 252/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8953/2023-810.282/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-

8954/2023-810.433/2023-ADAILTON LUIS CORRÊA-

8962/2023-810.465/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

8959/2023-810.461/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

8957/2023-810.453/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

8960/2023-810.462/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

8956/2023-810.452/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

8955/2023-810.451/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

8958/2023-810.459/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

8961/2023-810.463/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 65

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