Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 444/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 444/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
850.064/2017 — MINERADORA TAPAJOS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) GIPSITA - Município(s) de AVEIRO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 444/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.064/2017 - Titular MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) GIPSITA - Município(s) de AVEIRO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 65