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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 444/2023

Seção
1
Data
Edição
221
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 444/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    850.064/2017 — MINERADORA TAPAJOS

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) GIPSITA - Município(s) de AVEIRO/PA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 444/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2023, de 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.064/2017 - Titular MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) GIPSITA - Município(s) de AVEIRO/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 65

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