Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 8.949, de 21 de NOVEMBRO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 8.949, de 21 de NOVEMBRO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826344/2023 — AREIAL ROGALSKI LTDA
(Documento SEI: 10230736)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 8.949, de 21 de NOVEMBRO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826344/2023-88-AREIAL ROGALSKI LTDA (Documento SEI: 10230736)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 8.949 — de 21 de NOVEMBRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 66