Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 445/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 445/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 126/2023 de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.650/2022 - Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 66