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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 249/2023

Seção
1
Data
Edição
223
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 249/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.598/2023

    9058/2023

    LEVI SALIÉS FILHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 249/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9057/2023-866.594/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

9056/2023-866.593/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

9055/2023-866.589/2023-RUY ALMEIDA DA SILVA-

9062/2023-866.625/2023-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA-

9061/2023-866.611/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-

9060/2023-866.607/2023-IZANILDO PEREIRA LUCAS-

9059/2023-866.605/2023-ROSILVA ALVES DA SILVA ME-

9058/2023-866.598/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

9063/2023-866.738/2023-WILSON SILVA PINTO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9054/2023-866.752/2023-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-

9053/2023-866.797/2018-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 62

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