Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 249/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 249/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
866.738/2023 — WILSON SILVA PINTO
9063/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 249/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9057/2023-866.594/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
9056/2023-866.593/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
9055/2023-866.589/2023-RUY ALMEIDA DA SILVA-
9062/2023-866.625/2023-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
9061/2023-866.611/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
9060/2023-866.607/2023-IZANILDO PEREIRA LUCAS-
9059/2023-866.605/2023-ROSILVA ALVES DA SILVA ME-
9058/2023-866.598/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
9063/2023-866.738/2023-WILSON SILVA PINTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9054/2023-866.752/2023-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-
9053/2023-866.797/2018-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 62