Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 61/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
886.061/2016 — CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.361/2012-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
886.174/2021-META SERVICOS E PROJETOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.219/2021-GADELHA & VIEIRA LTDA
886.302/2021-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.001/2023-JOSIAS O DA SILVA LTDA
886.055/2023-GABRIEL MARTINS LOCATELLI
886.056/2023-GABRIEL MARTINS LOCATELLI
886.097/2023-INDUSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.061/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.
886.298/2015-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.250/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°41579/2023/DIOUT-RO/ANM
886.249/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°41574/2023/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 27/11/2023, p. 53