Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Relação nº 63/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência (1284)
886.298/2015 — FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME
OF. N°43/2019/SEFAM-RO/GER/RO-DOU de 03/12/2019
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 63/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito exigência(2265)
886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°44/2019/SEFAM-RO/GER/RO-DOU de 03/12/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
886.298/2015-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME-OF. N°43/2019/SEFAM-RO/GER/RO-DOU de 03/12/2019
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 30/11/2023, p. 70