Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Relação nº 64/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
886.372/2012 — BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 64/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.372/2012-BRITAMAR EXTRACAO DE PEDRAS E AREIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.103/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI-OF. N°42078/2023/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 30/11/2023, p. 70