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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO · Relação nº 53/2023

Seção
1
Data
Edição
228
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    878.042/2022 — BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

    9198/2023

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 53/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9198/2023-878.042/2022-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

9199/2023-878.043/2022-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2023, p. 124

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