Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 468/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 96
Despacho
Relação nº 468/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
830.092/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-MINÉRIO DE ALUMÍNIO- Prazo de 3 anos (à partir da data de sua publicação.)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.064/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°37160/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
830.658/2013-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
831.532/2020-DUNAS AREIAS LTDA-ENTRE RIOS DE MINAS/MG - Guia n° 475/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-19.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 96