Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 65/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 97
Despacho
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
811.574/1974-MINERAÇÃO LINDIRANA LTDA-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.247/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
886.239/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
886.250/2017-JOSE ROSNE DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.207/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°42696/2023
886.204/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°42702/2023
886.078/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°24987/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.103/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI-OF. N°42176/2023
886.156/2021-EDMILSON PINTO DE MACEDO-OF. N°42169/2023
886.156/2021-EDMILSON PINTO DE MACEDO-OF. N°42173/2023
886.161/2021-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°42235/2023
886.161/2021-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°42236/2023
886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42415/2023
886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42418/2023
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.084/2023-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.166/2015-EMERSSON M. DE SOUZA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.086/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
886.498/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.214/2019-WAGNER ALVARES DE SOUZA-OF. N°42427/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.109/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS
886.108/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.078/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 97