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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 65/2023

Seção
1
Data
Edição
230
Página
97

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    886.086/2016 — VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

811.574/1974-MINERAÇÃO LINDIRANA LTDA-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.247/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA

886.239/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA

886.250/2017-JOSE ROSNE DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.207/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°42696/2023

886.204/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-OF. N°42702/2023

886.078/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°24987/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.103/2021-CONSTRUTORA BORGES EIRELI-OF. N°42176/2023

886.156/2021-EDMILSON PINTO DE MACEDO-OF. N°42169/2023

886.156/2021-EDMILSON PINTO DE MACEDO-OF. N°42173/2023

886.161/2021-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°42235/2023

886.161/2021-AREAL BEIRA RIO EIRELI-OF. N°42236/2023

886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42415/2023

886.180/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42418/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.084/2023-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.166/2015-EMERSSON M. DE SOUZA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.086/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

886.498/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.214/2019-WAGNER ALVARES DE SOUZA-OF. N°42427/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.109/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS

886.108/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.078/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 97

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