Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 454/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 454/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.623/2023 — ROCHAEL ONOFRE MEIRA
9275/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 454/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9278/2023-851.115/2023-BRUNO CERUTTI RIBEIRO DO VALLE-
9274/2023-850.196/2022-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL-
9279/2023-851.187/2023-A L L LOCACAO EIRELI-
9275/2023-850.623/2023-ROCHAEL ONOFRE MEIRA-
9277/2023-850.640/2023-JIANG ZHI ZHUN-
9276/2023-850.639/2023-JIANG ZHI ZHUN-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 06/12/2023, p. 85