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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 9.302, de 6 de DEZEMBRO de 2023

Seção
1
Data
Edição
232
Página
103

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 9.302, de 6 de DEZEMBRO de 2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48062.871899/2023 — BAHIA GRAPHITE LTDA

    (Documento SEI: 10422954)

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

    Ver no texto do ato

Alvará nº 9.302, de 6 de DEZEMBRO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871899/2023-44-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10422954)

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 9.302 — de 6 de DEZEMBRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 07/12/2023, p. 103

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