Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 9.302, de 6 de DEZEMBRO de 2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 9.302, de 6 de DEZEMBRO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871899/2023 — BAHIA GRAPHITE LTDA
(Documento SEI: 10422954)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Ver no texto do ato
Alvará nº 9.302, de 6 de DEZEMBRO de 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871899/2023-44-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10422954)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 9.302 — de 6 de DEZEMBRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 07/12/2023, p. 103