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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 9.536, de 8 de DEZEMBRO de 2023

Seção
1
Data
Edição
234
Página
101

Alvará nº 9.536, de 8 de DEZEMBRO de 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)

48069.826354/2023-13-MIGUEL SANCHES NETO (Documento SEI: 10520378)

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 9.536 — de 8 de DEZEMBRO de 2023, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 11/12/2023, p. 101

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